Departamento Fiscal

Tempo de leitura: 4 minutos Projeto sobre refinanciamento de dívidas foi negociado por meses entre equipe econômica e deputados. Após segunda denúncia contra Temer, governo aceitou deixar projeto mais generoso. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o texto-base da Medida Provisória (MP) que trata do programa de refinanciamento de dívidas tributárias, o Refis. […]

Tempo de leitura: menos de 1 minuto Eletroeletrônicos e smartphones, alguns dos produtos mais adquiridos na data, são os mais tributados, segundo o IBPT O mês de novembro virou o mês dos descontos em razão da Black Friday, que já entrou para calendário oficial do varejo brasileiro e será realizada no próximo dia 25. Porém, um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento […]

Tempo de leitura: menos de 1 minuto Toda geração de receita de uma empresa vem acompanhada de uma nota fiscal de saída. É proibido vender produtos ou prestar serviços sem emissão de documento fiscal, o que configura crime de sonegação de impostos. Ou seja, as notas estão sempre presentes nos negócios e são de fundamental […]

Tempo de leitura: menos de 1 minuto Imaginemos a seguinte situação: um estado concede incentivos fiscais a uma empresa, o que lhe dá o direito de pagar o ICMS com redução de 40% do que seria devido. Esse benefício foi concedido por prazo certo, correspondente a dez anos, e sob condições que foram e permanecem […]

Tempo de leitura: menos de 1 minuto A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (25), durante reunião do Conselho Deliberativo do Programa Bem Mais Simples Brasil, decreto que dispensa a autenticação de livros contábeis por juntas comerciais quando enviados por meio eletrônico à Receita Federal. Roberto Stuckert Filho/PR Dilma participa de reunião do Conselho Deliberativo […]